O PSD - MARINHAS DISTRIBUIU ESTA SEMANA UM COMUNICADO AO QUE DEU O NOME "
A VERDADE SOBRE O CAMPO DE S. MIGUEL " FAZENDO UM HISTORIAL LONGO MAS DE GRANDE INVESTIGAÇÃO!
A VERDADE SOBRE O CAMPO DE S. MIGUEL " FAZENDO UM HISTORIAL LONGO MAS DE GRANDE INVESTIGAÇÃO!- Passamos a transcrever:
Em 2000 a Câmara Municipal de Esposende, a Junta de Freguesia de Marinhas e o Futebol Clube de Marinhas celebraram um Contrato de Desenvolvimento Desportivo visando a construção do novo Estádio de Marinhas.
Nos termos desse contrato seria feita uma permuta entre a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia, em que a primeira receberia os terrenos do Campo de S. Miguel como forma de compensação pelo elevado investimento feito na construção do novo estádio, e a Junta de Freguesia receberia o novo equipamento, quando este estivesse concluído.
Em finais de 2001, após as Eleições Autárquicas, o Partido Socialista assume a Junta de Freguesia de Marinhas.
Desde essa data até finais de 2007 a Junta de Freguesia de Marinhas sempre se recusou a efectivar a permuta inicialmente prevista, ou porque não tinha os terrenos do Campo de S. Miguel correctamente registados (áreas incorrectas, permutas feitas com particulares não registadas, divergências nas áreas edificadas, etc) ou porque ia surgindo constantemente com novas reivindicações para que o contrato se cumprisse, nomeadamente a construção de um Campo de Treinos, compromisso que a Câmara Municipal até viria a assumir nos termos de uma adenda feita ao contrato inicial.
Em finais de 2007 o Presidente da Câmara Municipal convidou o Presidente da Junta de Freguesia de Marinhas e o então Presidente da Direcção do Futebol Clube de Marinhas para uma reunião de trabalho, na qual ficou acordado entre todas as partes que se celebraria um novo contrato, em que a Junta de Freguesia assumiria a propriedade e a gestão do novo estádio e cederia à Câmara Municipal cerca de 8 mil metros quadrados do Campo de S. Miguel.
Nos termos desse acordo a Câmara Municipal receberia três funcionários do Quadro de Pessoal da Junta de Freguesia, para que esta pudesse disponibilizar verbas para a gestão do estádio, e assumiria o compromisso de investir em terrenos para o novo Centro Escolar de Marinhas toda a verba que pudesse resultar de uma eventual venda do terreno do Campo de S. Miguel.
Surpreendentemente, um pouco mais tarde, a Junta de Freguesia viria a quebrar o acordo estabelecido, comunicando à Câmara Municipal não aceitar receber a propriedade do novo estádio, assim como a sua gestão, e informando só estar disponível para ceder o terreno do Campo de S. Miguel.
Apesar de não aceitar assumir a gestão do estádio e de não ter assim encargos com o mesmo, a Junta de Freguesia mantinha a pretensão de que a Câmara Municipal recebesse três funcionários do seu Quadro de Pessoal, o que obviamente não viria a ser aceite.
Só em Setembro de 2008 é que a Junta de Freguesia de Marinhas informou a Câmara Municipal de que aceitava ceder os cerca de 8 mil metros do Campo de S. Miguel, com a única condição de que se a Autarquia os vier a alienar deverá investir toda a verba na aquisição dos terrenos para o Centro Escolar.
Apesar desta nova disponibilidade da Junta de Freguesia, não pode ser celebrada qualquer escritura de cedência dos terrenos, uma vez que os mesmos estão mal registados, facto que a Câmara Municipal vem alertando desde 2001, tendo inclusive disponibilizado apoio técnico à Junta de Freguesia para que regularizasse a situação.
Assim, dá-mos a conhecer a todos os marinhenses o seguinte:
Os terrenos do Campo de S. Miguel sempre foram e continuam a ser propriedade da Junta de Freguesia de Marinhas sendo esta a única responsável pelo estado de degradação a que os mesmos chegaram;
Apesar da Junta de Freguesia ter recentemente manifestado disponibilidade para ceder 8 mil metros quadrados de terreno à Câmara Municipal, tal ainda não aconteceu porque a Junta de Freguesia tem os terrenos mal registados, não tendo inclusive desenvolvido qualquer iniciativa com vista à regularização da situação;
A Câmara Municipal não foi consultada nem teve conhecimento prévio de qualquer acção que esteja a ser desenvolvida pela Junta de Freguesia de Marinhas no Campo de S. Miguel, para a construção de um polidesportivo, o recuo do famoso “frontão” e a desmontagem da bancada antiga;
É de lamentar que a Junta de Freguesia esteja a fazer intervenções naquela que poderia ser transformada na zona central da freguesia, sem que tivesse sido desenvolvido um estudo urbanístico mais abrangente e articulado com a necessidade de se dar resposta a outras necessidades, como seja a resolução dos problemas de estacionamento, a construção de uma grande praça central, a abertura de novas vias, a eventual deslocalização do salão paroquial, etc;
É de lamentar que a Junta de Freguesia de Marinhas tenha procedido à demolição da bancada do Campo de S. Miguel, sem disso dar conhecimento à Câmara Municipal, apesar de saber que foi a mesma que financiou a sua construção e que pretendia estudar a possibilidade de a deslocar para um futuro campo de treinos;
A Junta de Freguesia de Marinhas é a única e exclusiva responsável pelo estado lastimoso a que chegou o Campo de S. Miguel, assim como pelas más opções que estão a ser tomadas na sua ocupação.
A Junta de Freguesia de Marinhas está a lesar os interesses da freguesia ao não aceitar a propriedade do novo estádio, refugiando-se no argumento de que não tem capacidade financeira para suportar os encargos da sua manutenção, quando é do conhecimento público que a Junta de Freguesia vive uma situação financeira bastante desafogada.
O PSD - Marinhas apela à Junta de Freguesia de Marinhas e ao seu Presidente para que, à semelhança do que fazem os restantes 14 Presidentes de Junta de Freguesia do concelho, incluindo o seu colega de Esposende, coloque os interesses da freguesia acima dos interesses partidários não tentando criar obstáculos a que a Câmara Municipal desenvolva um projecto de qualidade de requalificação urbana da zona central de Marinhas e que aceite o novo Estádio de Marinhas para património da freguesia.
